Dúvidas Frequentes

A secretaria do PIC está sempre pronta para atender você. Seja pessoalmente, por telefone ou pelo site. Veja abaixo se sua dúvida pode ser encontrada nas informações listadas.

Como se tornar sócio

Desde o dia 1º de agosto de 2020, a campanha de cessão de uso de Cotas Familiares e de Títulos Individuais foi encerrada. A partir desta data, para se tornar sócio do PIC o interessado deverá comprar uma Cota/Título, através do PIC ou de terceiros. Desta forma, quem possui uma Cota/Título Patrimonial do Clube tem um bem comercializável. Aqueles sócios que fecharam contrato de cessão de uso poderão permanecer como estão ou converter sua Cota/Título em um bem Patrimonial. Os ex-sócios também poderão ser readmitidos no quadro social através da Reversão, que é o pagamento de todos os meses em aberto desde a saída até a sua readmissão ou através da aquisição de nova Cota/título. Os pagamentos poderão ser parcelados. As normas de migração de cotas para títulos ou vice versa também foram alteradas. Confira as normas abaixo:

NORMA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS E TÍTULOS E REVERSÃO DE DOAÇÃO E/OU EXCLUSÃO
I- OBJETIVO

Estabelecer os princípios básicos e procedimentos para comercialização de Cotas Familiares e Títulos Individuais, bem como para a reversão de doação e/ou de exclusão do quadro social.

II- VIGÊNCIA

Esta Norma entra em vigor a partir de 01/08/2020 visando estabelecer a valorização gradual das nossas cotas/títulos no mercado. As novas regras têm validade por prazo indeterminado, podendo ser alteradas pela Diretoria a qualquer tempo de acordo com as necessidades do Clube, independentemente de aviso prévio conforme previsto no artigo 42, item 9, do Estatuto Social vigente. A partir da referida data, 01/08/2020, não haverá mais a cessão de Cotas Familiares e nem de Títulos Individuais, estes serão apenas comercializados. Exceto para as parcerias já contratadas.

III- COMERCIALIZAÇÃO DAS COTAS E TÍTULOS

Todas as propostas de compra de cotas e títulos serão submetidas à aprovação da Comissão de Sindicância do PIC.
1) As Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão sempre comercializados pelo PIC ao valor equivalente a 13 taxas de condomínio das respectivas categorias vigentes na data da comercialização.
2) As Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão comercializados pelo PIC a preços promocionais no período de 01/08/2020 a 31/07/2021 nas seguintes condições:
2.1) No período de 01/08/2020 a 31/12/2020 , as Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão comercializados pelo PIC a um valor equivalente a 06 (seis) taxas de condomínio das respectivas modalidades associativas vigentes na data da comercialização.
2.2) No período de 01/01/2021 a 31/07/2021, as Cotas Familiares e os Títulos Individuais serão comercializados pelo PIC ao valor equivalente a 08 (oito) taxas de condomínio das respectivas modalidades associativas vigente na data da comercialização.
2.3) A partir de 01/08/2021 o valor da Cota Familiar ou do Título Individual será o equivalente ao estabelecido no item 1 acima, ressalvando que estes valores poderão ser modificados a qualquer tempo por decisão da Diretoria.
3) O proprietário de Título Individual que pretender adquirir Título Junior para os filhos menores de 21 anos poderá fazê-lo nas mesmas condições citadas nos itens 1 e 2 .
Os pagamentos, em qualquer das situações estabelecidas acima, poderão ser efetuados em até 12 (doze) parcelas através do cartão de crédito ou em 06 (seis) parcelas no cheque pré-datado.
A permanência do filho menor de 18 anos no quadro social com Título Junior será condicionada à permanência de um de seus pais ou representante legal como associado.
Nenhum sócio poderá possuir mais de um título associativo (Cota Familiar ou Título Individual) e também nenhum sócio poderá ser Pessoa Jurídica.

IV – TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS FAMILIARES E TITULOS ENTRE TERCEIROS

1) O proprietário de Cota Familiar e/ou Título Individual poderá transferir para terceiros o seu título associativo mediante o pagamento ao PIC, pelo adquirente, da taxa de transferência equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da Cota Familiar ou Título Individual, vigente à época da transferência. Este valor poderá ser parcelado no cartão de crédito em até 06 vezes.
2) Se o novo proprietário for o cônjuge ou companheiro(a) do proprietário anterior, ou ainda se for ascendente, descendente, irmão(ã) ou enteado(a) do mesmo a transferência será isenta de taxa.

V - DAS MIGRAÇÕES PELO SÓCIO PROPRIETÁRIO ENTRE TÍTULOS INDIVIDUAIS E COTAS FAMILIARES

1)O sócio proprietário de Título Individual que pretender migrar para uma Cota Familiar poderá fazê-lo mediante o pagamento de uma taxa correspondente à metade do valor da cota familiar vigente à época da migração, além de doar o seu titulo associativo anterior ao Clube. Este valor poderá ser parcelado no cartão de credito em até 12 vezes.
2)O proprietário de Cota Familiar que pretender migrar para um Título Individual poderá fazê-lo após doar sua Cota Familiar ao Clube sem direito a nenhum ressarcimento por parte do PIC.
As migrações citadas acima serão possíveis sempre que houver disponibilidade de Titulo Individual e/ou Cota Familiar no acervo do PIC.

VI- READMISSÃO DE EX-SOCIOS

A Readmissão de ex-sócios de Cotas Familiares ou Títulos Individuais poderá ocorrer das seguintes formas:
1) Pelo processo de reversão:
Até o 8º (oitavo) mês da data de saída do quadro social os ex-sócios poderão retornar, exclusivamente, pelo sistema de reversão da doação ou da exclusão. Neste caso, os ex-sócios deverão pagar as taxas de condomínio do período em que ficaram fora do quadro social, com reativação do mesmo número de cota ou título anterior se ainda disponível no acervo do PIC. Se a saída tiver ocorrido por exclusão, para efetivação da reversão, será necessário ainda quitar todos os débitos pendentes na data da saída. (Cheque devolvido, DRE, convites, ingressos, taxas de condomínio e etc.).
2)Pela aquisição de nova cota /titulo:
A partir do 9º (nono) mês poderá optar também pela aquisição de uma cota/título pelo valor vigente à época da nova aquisição. Se a saída tiver ocorrido por exclusão, para efetivação da aquisição será necessário ainda quitar todos os débitos pendentes na data da saída. (Cheque devolvido, DRE, convites, ingressos, taxas de condomínio e etc.). Os pagamentos, em qualquer das situações estabelecidas acima, poderão ser efetuados em até 12 (doze) parcelas através do cartão de crédito ou em 06 (seis) parcelas no cheque pré-datado.

VII – CASOS OMISSOS

As situações não contempladas nesta norma serão decididas pela Diretoria.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2020.


A DIRETORIA

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Ficha cadastral O modelo está disponível no site do Clube, na secretaria e poderá ser preenchido pelo próprio interessado. Clique aqui para fazer o download

Junto com a ficha social, o candidato a sócio deverá anexar cópias dos seus documentos:

  • identidade;
  • certidão de casamento;
  • CPF;
  • 1 (uma) foto 3x4;
  • comprovante de residência;
  • assim como dos seus dependentes: mulher (CPF);
  • filhos (certidão de nascimento e CPF);
  • pais e mães, um deles com idade acima de 70 anos (Identidade, CPF e Certidão de Casamento);
  • sogros e sogras, um deles com idade acima de 70 anos (Identidade, CPF e Certidão de Casamento).
  • No caso de união estável, poderá solicitar a inclusão do dependente, anexando cópias dos documentos de identidade, CPF, certidão de união estável, comprovante de residência, atestado de antecedentes expedido pela Polícia Civil do titular e dependentes maiores.
  • Clique aqui para emitir o atestado

    Conforme previsto no Estatuto, toda documentação será analisada pela Comissão de Sindicância do PIC.

    Condomínio
    Cota Familiar

    R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais)

    Título Individual

    R$ R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais)

    Sócio residindo fora de Minas Gerais

    São Direitos dos Associados
    Obter desconto de 80% (oitenta por cento) da taxa de manutenção quando residir comprovadamente a mais de 300 Km de distância de Belo Horizonte pelo prazo mínimo de 12 (dose) meses, enquanto permanecer nessa condição, podendo o titular e cada um dos dependentes frequentar o Clube nesse período até (duas) vezes por ano independentemente do dia da semana e mês da utilização.

    Locais para pagamento ATÉ a data de vencimento

  • Secretaria PIC Cidade;
  • Secretaria PIC Pampulha;
  • Qualquer agência bancária.
  • Locais para pagamento APÓS a data de vencimento

  • Do dia 9 ao dia 23: Utilizando o boleto recebido por meio dos correios: Somente nas agencias do Banco Itaú ou na tesouraria do clube;
    Boleto com data de vencimento atualizada pelo Clube: Na tesouraria do Clube ou em qualquer agencia bancaria até o vencimento.
  • A partir do dia 24: Pagar na Tesouraria do Clube ou aguardar o boleto do próximo vencimento.
  • Multa por atraso

    2% ao mês.

    Informações

    Para mais informações entre em contato através do telefone [31] 3516.8248 ou acesse nosso formulário de contato.

    Normas de Convites
    I – OBJETIVO

    • Estas normas têm por finalidade estabelecer as regras de acesso dos convidados ao Pampulha Iate Clube.

    II – REGULAMENTO

    1)O Pampulha Iate Clube concede aos seus associados o direito de levar convidados ao PIC durante o dia. Para tanto disponibiliza, anualmente, sempre no primeiro dia de janeiro, uma cota de convites gratuitos e outra cota de convites a serem pagos, devendo ambos serem utilizados até o dia 31 de dezembro do mesmo ano, já que não são cumulativos
    • Para fazer uso deste benefício é necessário que o associado esteja em dia com as mensalidades do PIC.

    2)A cota de convites anual é distribuída em três grupos, considerando-se o período de frequência: Baixa Frequência / Média Frequência e Alta Frequência.
    • Os convites concedidos para utilização em determinado grupo não poderão ser utilizados em outro grupo.
    • A emissão de convite gratuito e/ou pago é de responsabilidade do sócio titular e será sempre individual, ou seja, não existe convite familiar.
    • A solicitação do convite poderá ser realizada no Portal do Sócio através do site www.pic-clube.com.br. No Portal do sócio, os convites poderão ser pagos com cartão de crédito ou em débito no condomínio.
    • Aos convites emitidos para utilização às sextas-feiras após feriados de quintas-feiras, e para as segundas-feiras que antecedem o feriado da terça-feira serão aplicados os valores da tabela de convites pagos durante o final de semana.
    • Os convites poderão ser emitidos a qualquer momento e, após sua emissão, não poderão ser cancelados.
    • Sócios não poderão ser convidados de outros sócios.

    3)O associado poderá adquirir também convites Day Use após esgotar seu saldo de convites ou ainda quando desejar.
    • A emissão de convite Day Use é de responsabilidade do sócio titular e será sempre individual, ou seja, não existe convite familiar.

    4)Para cotas familiares, o clube permite o acesso de babás, cadastradas na Secretaria do Clube com 24 horas de antecedência, para acompanhamento das crianças. Para tanto, deverão retirar na Secretaria a pulseira de identificação que deverá ser utilizada durante sua permanência no Clube. Seu acesso não dará direito a utilização das instalações, tais como: Saunas, Academias, Quadras, Piscinas , chuveiros e etc.

    5)O acesso anual de um mesmo convidado ao Clube só será permitido por três vezes, independentemente do tipo de convite utilizado: Pago, gratuito ou Day Use. A regra não se aplica aos convidados menores de 11 anos quando estes forem convidados por sócios de cotas familiares.

    6)Os convidados menores só poderão acessar e permanecer no Clube se estiverem acompanhados por um responsável maior de idade, sócio ou convidado, que assumirá a responsabilidade integral pelos atos destes durante todo período de permanência nas dependências do Clube.

    7)Ex-sócios poderão acessar como convidados pagantes ou não desde que não tenham débitos com o Clube do tipo: DRE / CHD / Parcelamento de débito, Convites e ingressos.

    8)Ex-sócios e não-sócios que compõem a lista de “Persona Non Grata” não poderão acessar o Clube como convidados.

    9)Associados com suspensão disciplinar em vigor não poderão frequentar o PIC como convidados, nem emitir convites pagos ou gratuitos em favor de terceiros.

    III - CONVITES PARA COTA FAMILIAR
    III - CONVITES PARA COTA FAMILIAR

    1) CONVITES GRATUITOS
    1.1)As cotas familiares terão direito a 20 convites gratuitos por ano. A requisição destes convites deverá respeitar os limites estabelecidos no quadro abaixo para cada período de frequência.
    1.2)Estes convites gratuitos anuais darão direito aos convidados de acessarem o Clube de terça a sexta feira, exceto nos feriados que recaírem nestes dias.

    • Aos sábados, domingos e feriados os convites só serão emitidos quando pagos, respeitando-se o limite de convites estabelecidos no item 2) - “Convites Pagos”.
    • Os convidados de cota familiar, quando menores de 11 anos de idade, terão livre acesso ao Clube sempre com a emissão do convite.

    1.3)A emissão e utilização deste tipo de convite deve respeitar as especificações contidas neste documento no item II – “Regulamento”.

    1.4)As cotas familiares, em artigo 22, do Estatuto Social, terão direito por ano, a dois convites destinados ao titular e a dois convites para cada um dos dependentes constantes na cota, podendo ser utilizados em qualquer mês e dia da semana . Não há necessidade de solicitar tais convites, pois os mesmos já estarão registrados no sistema de acesso.

    1.5)As cotas familiares em artigo 22, não terão direito a convites gratuitos para seus convidados durante o período de redução aprovada.

    2) CONVITES PAGOS

    2.1)As cotas familiares terão direito a 40 convites pagos por ano. A requisição destes convites deverá respeitar os limites estabelecidos no quadro abaixo para cada período de frequência.

    2.2)Estes convites pagos anuais darão direito aos convidados de acessarem o Clube, de terça a domingo e, ainda, às segundas quando recaírem sobre elas feriados.

    2.3)As cotas familiares em artigo 22, terão direito a 12 convites pagos por ano destinados aos seus convidados conforme especificado abaixo.


    Artigo 24, item 3 do Estatuto Social: O sócio que se enquadrar neste artigo terá desconto de 80% da taxa de manutenção quando residir comprovadamente a mais de 300 km de distancia de Belo Horizonte pelo prazo mínimo de 12 meses.

    2.4) Os convites pagos terão seus valores definidos com base nos percentuais aplicados sobre a taxa de condomínio da cota familiar em vigor, conforme quadro abaixo:

    2.5) Os convites do Day Use poderão ser requisitados pelos sócios quando sua cota de ingressos pagos estiver esgotada ou quando desejarem.

    2.6) A emissão e utilização deste tipo de convite deverá respeitar as especificações contidas neste documento no item II – “Regulamento”.

    IV - CONVITES PARA TÍTULO INDIVIDUAL
    IV - CONVITES PARA TÍTULO INDIVIDUAL
    1) CONVITES GRATUITOS

    1.1) Os Títulos Individuais terão direito a 10 convites gratuitos por ano. A requisição destes convites deverá respeitar os limites estabelecidos no quadro abaixo para cada período de frequência.

    1.2) Estes convites gratuitos anuais darão direito aos convidados de acessarem o Clube de terça a sexta, exceto nos feriados que recaírem nestes dias.

    • Aos sábados, domingos e feriados os convites só serão emitidos quando pagos, respeitando-se o limite de convites estabelecidos no item 2) - “Convites Pagos”.
    • Somente convidados de cota familiar, quando menores de 11 anos de idade, terão acesso gratuito e ilimitado ao Clube sempre com a emissão de convites.
    • Os filhos de sócio de títulos individuais menores de 21 anos poderão adquirir e/ou serem usuários de um título júnior pagando 40% da taxa de manutenção do Titulo individual (sênior).

    1.3) A emissão e utilização destes convites devem respeitar as especificações contidas neste documento no item II – “Regulamento”.

    1.4) Os títulos individuais, em artigo 22, do Estatuto Social, terão direito a dois convites para uso próprio, em qualquer dia da semana, durante o período da redução solicitada. Não há necessidade de solicitar tais convites, os mesmos já estão registrados no sistema de acesso.

    1.5) Os títulos individuais em artigo 22, não terão direito a convites gratuitos para seus convidados durante o período de redução aprovada.

    2) CONVITES PAGOS

    2.1) Os títulos individuais terão direito a 20 convites pagos por ano. A requisição destes convites deverá respeitar os limites estabelecidos no quadro abaixo para cada período de frequência.

    2.2) Estes convites pagos anuais darão direito aos convidados de acessarem o Clube, de terça-feira a domingo e, ainda, às segundas quando recaírem sobre elas feriados.

    2.3) Os títulos individuais em artigo 22, terão direito a 6 convites pagos por ano destinados aos seus convidados conforme especificado abaixo.


    Artigo 22, do Estatuto Social: O sócio que se enquadrar neste artigo terá desconto de 80% da taxa de manutenção quando residir comprovadamente a mais de 300 km de distancia de Belo Horizonte pelo prazo mínimo de 12 meses.

    2.4) Os convites pagos terão os valores definidos com base nos percentuais aplicados sobre a taxa de condomínio da cota familiar, conforme quadro abaixo:

    2.5) Os convites do Day Use poderão ser requisitados pelos sócios quando sua cota de ingressos pagos estiver esgotada ou quando desejarem.

    2.6)A emissão e utilização destes convites deverão respeitar as especificações contidas neste documento no item II – “Regulamento”.

    Segunda via de carteira social

    O sócio deve comparecer a secretaria (social ou campestre) e preencher o formulário solicitando a confecção da 2ª via da carteira e autorizando o debito do serviço no condomínio.

    Em caso de roubo, apresentando a ocorrência policial o sócio estará isento da taxa cobrada para a confecção da 2ª via da carteira social.

    Valor

    R$ 20,00 (vinte reais).

    Prazo de entrega

    15 (quinze) dias úteis.

    Dependentes
    Dependência para pais/sogros (exclusiva à Cota Familiar)

    Os Pais, desde que um deles tenha 70 (setenta) anos de idade completos ou que seja viúvo com qualquer idade;

    Os sogros, desde que um deles tenha 70 anos (setenta) anos de idade completos ou que seja viúvo com qualquer idade;

    Os pais e sogros com menos de 70 (setenta) anos de idade e as irmãs solteiras de sócios proprietários , pagando 30% (trinta por cento) do valor da taxa de manutenção;

    Dependência para filhos (as) e enteados (as) - (exclusiva à Cota Familiar)

    Filhos(as) e enteados (as) a partir de 28 anos até casarem ou passarem a viver em união estável, com acréscimo de 30% no condomínio.

    Documentação necessária
    Xerox da Carteira de Identidade e CPF;
    Preenchimento do formulário de inclusão assinado pelo sócio proprietário;
    1 foto 3x4 recente.

    Preço: 30% do valor do condomínio em vigor;
    Condomínio integral (R$ 396,00) para a filha separada ou divorciada;
    A primeira carteira é gratuita.

    Dependência para companheiro (a)

    Para que o sócio inclua seu(ua) companheiro(a) em sua cota é necessário que dois sócios(as) com tempo superior a 2 anos de associação confirmem a união, por meio da assinatura de um formulário.

    Documentação necessária
    Xerox da Carteira de Identidade e CPF;
    1 foto 3x4 recente do dependente;
    Preenchimento do formulário de inclusão assinado pelo sócio proprietário e pelo (a) companheiro (a)

    Sócio (a) namorado (a)

    Podem se beneficiar da categoria de Sócio Namorado(a), aqueles indicados pelo titular da cota familiar, pelo período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Valor da taxa de condomínio mensal paga pelo Sócio(a) Namorado(a): R$198,00.

    Documentação necessária
    Xerox da Carteira de Identidade e CPF;
    1 foto 3x4 recente do dependente;
    Ficha própria na secretaria

    Cancelamento

    Para cancelamento, basta que o sócio proprietário redija uma carta solicitando a exclusão do dependente e devolva a carteira social.
    Documentação necessária
    Preenchimento do formulário de exclusão assinado pelo sócio proprietário;
    *Entrar em contato com a secretaria do clube antes de iniciar o procedimento.

    Sócio sem carteira

    O sócio deverá apresentar um documento de identidade ao porteiro.

    O sócio deverá providenciar a confecção da 2ª via da carteira o mais breve possível.

    Documentação necessária: Carteira de identidade ou outro documento de identificação com foto.

    Sócio Remido Vitalício

    Serão registrado na categoria de Remidos os sócios proprietários e respectivos cônjuges ou companheiros(as) que tiverem, qualquer um deles, mais de 70 (setenta) anos de idade e, cumulativamente, contribuírem de forma ininterrupta por mais de 35 (trinta e cinco) anos com a taxa de manutenção.

    A partir do mês seguinte ao da concessão da remissão, o sócio Remido passará a contribuir com a taxa de manutenção mensal em percentual equivalente a 30% (trinta por cento) do estabelecido da taxa de manutenção dos sócios proprietários.

    Intercâmbio Social

    Você que escolheu o PIC certamente conhece as inúmeras vantagens oferecidas a seus associados. Mas talvez não saiba que fazemos parte de um grupo seletíssimo, que reúne os Clubes de maior representatividade do País, o Conselho Superior Interclubes, órgão da CBC. E você, como sócio, pode frequentá-los também. Saiba quais são os Clubes Conveniados com o PIC.

    Regulamento

    1 - Será permitido aos associados dos Clubes integrantes do Intercâmbio Social e Desportivo freqüentar as dependências dos demais conveniados, participando das atividades esportivas, sociais e culturais, nas mesmas condições oferecidas aos seus próprios sócios;

    2 - Este Convênio não é válido para os Clubes da mesma cidade e região;

    3 - Para usufruir o intercâmbio, o associado deverá apresentar-se à Secretaria do seu Clube, informar o Clube que pretende visitar e solicitar o "Selo Autorizativo" do Convênio, que será anexado à sua carteira social. As carteiras de seus familiares, quando for o caso, também deverão receber o Selo;

    4 - O Selo conterá o período de validade e a identificação do Clube de origem;

    5 - A autorização também poderá ser obtida na Secretaria do Clube que o associado deseja visitar, caso ele já se encontre em trânsito. Para isso, também é indispensável a apresentação da carteira social e a anexação do Selo à mesma. Nesse caso, a autorização deverá ocorrer dentro de um período máximo de 24 horas;

    6 - Para que o associado itinerante possa participar de qualquer atividade programada pelo Clube de destino, deverá submeter-se ao regulamento existente para a mesma;

    7 - Caso haja atividades restritas ao uso exclusivo de associados, definidas na Convenção do Clube, estas estarão vedadas ao associado itinerante e deverão ser-lhe comunicadas;

    8 - O período de freqüência do associado nos Clubes de destino está limitado a um total de 30 dias por ano, preferencialmente em períodos alternados de 3 dias, excetuando-se o mês de janeiro. Nada Impede, no entanto, que esse período seja prorrogado, a critério exclusivo do Clube de destino;

    9 - Qualquer infração disciplinar do associado itinerante ou de seus familiares, ocorrida no Clube de destino, ensejará o cancelamento de sua autorização;

    10 - O associado itinerante também deverá estar consciente de sua obrigação de ressarcir o Clube de destino de qualquer prejuízo que venha a causar ao mesmo durante sua permanência.

    Entrada e Permanência de Menores
    1. Finalidade

    A presente norma tem por finalidade estabelecer as diretrizes e os procedimentos para a utilização das dependências do clube pelos sócios e/ou convidados menores de idade, visando principalmente a segurança e o bem estar das crianças e adolescentes.

    2. Diretrizes

    2.1 - Considerando que os direitos da Criança e do Adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como nos demais ordenamentos pertinentes;

    2.2 - Considerando que é dever dos pais ou responsáveis legais o sustento, a guarda e a educação dos filhos menores;

    2.3 - Considerando que o clube não dispõe de monitores para vigilância e guarda de crianças menores na sede da Pampulha;

    2.4 - Considerando o grande número de pais e responsáveis que levam seus filhos menores para o clube e lá não permanecem para sua vigilância, guarda e controle;

    2.5 - Considerando que, mesmo dispondo de salva-vidas e atendentes sociais para minimizar os riscos de acidentes e problemas no interior de suas unidades, o dever de guarda e vigilância dos menores permanece sendo dos pais e/ou responsáveis;

    3. Regras Básicas

    Resolve a Diretoria do Pampulha Iate Clube

    3.1 - Fica terminantemente proibida a permanência de menores de 12(doze) anos no interior do Clube sem a presença de um dos pais ou responsáveis, ficando desde já o PIC isento de responsabilidades por quaisquer problemas, acidentes ou danos sofridos pelos menores advindos do descumprimento desta norma;

    3.2 - A permanência de adolescentes maiores de 12(doze) anos desacompanhados dos pais é facultada aos pais e responsáveis que, neste caso, respondem por quaisquer problemas advindos da permanência dos adolescentes desacompanhados nas dependências do clube;

    3.3 - Todos os atos dos menores nas dependências do clube são de responsabilidade do titular da cota da qual são dependentes ou daquele que retirou o convite;

    3.4 - A não observância desta norma pelos associados configurará falta grave para todos os fins;

    3.5 - O sócio que infringir esta norma ficará sujeito a processo disciplinar, nos moldes estatutários, sujeitando-se à pena imposta pela diretoria com base no relatório emitido pela Comissão de Disciplina.

    NORMA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS E TÍTULOS E REVERSÃO DE DOAÇÃO E/OU EXCLUSÃO
    1. Cotas e Títulos do PIC Ganham Valor Comercial

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    Parceiros
    • Luiza Barcelos